O New York Times e outras empresas jornalísticas processaram a Brave Software, alegando que seu navegador contorna paywalls e que a empresa fornece conteúdo jornalístico protegido por direitos autorais a empresas de IA sem o consentimento das editoras. A ação foi apresentada no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York.
A queixa descreve a Brave como “fornecedora, comerciante e distribuidora” de material protegido por direitos autorais para seus usuários e empresas de IA, citando Anthropic, Perplexity, Mistral, xAI e Cohere. Com base em estimativas de receita de terceiros, as editoras afirmam que a Brave ganhou mais de US$ 100 milhões copiando e revendendo seu trabalho, sem que as editoras recebessem qualquer pagamento.
Segundo a ação, empresas de IA pagam à Brave por conteúdo em tempo real de seu índice de busca, que usam para treinar modelos e responder às consultas dos usuários. A queixa também menciona o site da Brave, que afirma que sua Search API é usada por empresas como Cohere, Mistral, Perplexity e You.com.
As editoras acusam a Brave de violação direta, contributiva e indireta de direitos autorais. Elas afirmam que a empresa copia artigos para seu índice de busca, para o recurso de busca com IA Ask Brave e para uma API que supostamente fornece material não licenciado a outras empresas de IA. A queixa também argumenta que a Brave facilita e lucra com as cópias feitas por seus usuários e clientes de IA.
A ação também alega que a Brave viola a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA) ao contornar as medidas que as editoras usam para restringir o acesso a seus artigos. Segundo a queixa, uma configuração padrão do navegador consegue acessar conteúdo protegido por paywall e exibi-lo aos usuários. A queixa ainda afirma que a Brave bloqueia anúncios que, de outra forma, apareceriam no site do The New York Times e exibe seus próprios anúncios, compartilhando parte da receita com os usuários e privando o jornal de receita publicitária.
Segundo a ação, as editoras exigem que a Brave desative o recurso que contorna paywalls e encerre seus acordos com empresas de IA.
Fontes: Ars Technica.