A Assembleia Nacional francesa aprovou na sexta-feira, por 11 votos a 10, uma emenda que imporia um imposto de 5,5 cêntimos de euro por cada gigabyte entregue aos utilizadores franceses da internet por fornecedores de conteúdos como Netflix, Google e Meta. A votação já suscitou críticas e incerteza quanto ao futuro da medida.
Éric Coquerel, presidente da comissão de Finanças da LFI, afirmou no X que o seu apoio resultou de um erro de votação. Explicou que as emendas relativas às grandes empresas tecnológicas foram votadas em rápida sucessão e que dois deputados da LFI carregaram no botão errado numa medida que, na sua opinião, faz os utilizadores pagarem, e não as plataformas.
Coquerel disse que pediu a correção do seu voto. Os dois votos foram decisivos: com mais duas abstenções, a emenda teria sido rejeitada por 9 votos a 10. O registo da votação mostra que os outros quatro deputados da LFI presentes se abstiveram, enquanto Coquerel e o deputado pelo Ródano Abdelkader Lahmar votaram a favor.
Uma nota da comunidade acrescentada à publicação de Coquerel questionou essa explicação, salientando que ele tinha sido coautor de uma emenda semelhante durante as discussões sobre o orçamento de 2025. Apresentada em outubro de 2024 pela deputada da LFI Marianne Maximi, essa proposta pretendia tributar os dados que passam pelos fornecedores de acesso à internet em 100 euros por terabit. Foi retirada sem debate.
A proposta anterior equivalia a 80 cêntimos de euro por gigabyte, quase 15 vezes a taxa aprovada na sexta-feira. Esse precedente não prova que Coquerel tenha apoiado deliberadamente a emenda mais recente, mas contextualiza a sua posição sobre a questão.
Os deputados deverão votar a totalidade da secção de receitas do orçamento na terça-feira, 3 de novembro. Se a emenda for rejeitada, a proposta de lei original do governo seguirá para o Senado sem as emendas aprovadas, que é o resultado esperado por Coquerel. Se sobreviver, o imposto ainda terá de ser aprovado pelo Senado, onde os Republicanos detêm a maioria, e o governo poderá removê-lo invocando o artigo 49.3.
A medida também foi criticada por figuras do setor. Xavier Niel, fundador da Free, chamou de “ignorantes e incompetentes” no X os deputados que a apoiaram. Segundo os números citados no relatório, o imposto representaria 11,55 euros para uma transferência de 210 GB do GTA 6 e quase 40 cêntimos por uma hora de streaming da Netflix em 4K. Octave Klaba, fundador da OVHcloud, estimou que a taxa poderia custar à sua empresa até 70 milhões de euros por ano.
Fontes: Numerama.