O governo de Portugal está preparando um importante pacote de incentivos para acelerar a mobilidade elétrica, com apoio previsto para mais de 21.500 veículos. Anunciadas pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, as medidas devem começar no início de 2027, embora as datas e os procedimentos para as candidaturas ainda não estejam confirmados.
As famílias receberiam um financiamento inicial de €104,5 milhões para cerca de 5.500 carros. Os candidatos elegíveis poderiam receber entre 70% e 90% do custo de um veículo, até o limite de €15.000. A entrega de um carro usado para sucateamento poderia acrescentar €1.000 ao incentivo.
O programa abrangeria carros totalmente elétricos, novos ou usados com menos de cinco anos, comprados em uma concessionária e com preço de até €37.500. Os beneficiários teriam de manter o veículo por pelo menos três anos. A elegibilidade se estenderia a famílias que recebem a Tarifa Social de Energia ou cuja renda seja inferior a 80% da mediana, com um limite anual de €11.572 por adulto equivalente. As famílias que recebem a tarifa social teriam prioridade.
O limite de renda é ajustado de acordo com o tamanho e a idade dos integrantes da família. O primeiro adulto corresponde a um adulto equivalente; cada pessoa adicional com 14 anos ou mais, a 0,5; e cada criança com menos de 14 anos, a 0,3. Com base nesses critérios, o limite anual seria de €17.358 para dois adultos e de €24.301,20 para dois adultos com duas crianças menores de 14 anos. A elegibilidade depende da renda disponível ajustada da família, e não apenas do salário de uma pessoa.
As microempresas receberiam €228 milhões em financiamento, com apoio previsto para 13.700 veículos elétricos. O programa se destina a empresas com menos de 10 funcionários e faturamento anual de até €2 milhões. O apoio poderia cobrir até 100% dos custos elegíveis, excluindo o IVA, e cada empresa poderia solicitar um ou dois veículos.
Outros €125,5 milhões estão destinados a 700 ônibus elétricos que atenderão áreas de baixa densidade populacional. O objetivo é reforçar o transporte para trabalhadores, estudantes e pessoas que precisam de atendimento de saúde.
O governo também está analisando o apoio à instalação de estações de recarga para veículos elétricos e preparando medidas para reduzir o uso de gás natural em setores como os de cerâmica, cimento e vidro. Os regulamentos definitivos ainda serão publicados e confirmarão as condições finais de elegibilidade, os valores e os requisitos para as candidaturas.
Fontes: Pplware.