O Tribunal Superior de Justiça do País Basco confirmou o despedimento de um funcionário do Kutxabank com local de trabalho em Hondarribia por aceder sem autorização aos registos financeiros de clientes. O trabalhador afirmou que agiu por “simples curiosidade” e queria saber quanto ganhavam as pessoas, segundo o relato do caso.

A investigação começou depois de uma diretora da ArcelorMittal ter sabido que as suas informações bancárias poderiam ter sido consultadas. Era a única integrante da comissão de gestão da empresa com conta no Kutxabank e comunicou as suas preocupações através do canal de ética do banco. O Kutxabank abriu uma auditoria interna em janeiro de 2025.

Os registos informáticos mostraram que o funcionário acedeu a informações confidenciais em sete dias distintos, entre janeiro de 2021 e março de 2025. O tribunal considerou provado que ele consultou dados relativos a pelo menos três funcionários da ArcelorMittal, bem como a outros sete clientes cujos nomes eram semelhantes. As informações incluíam rendimentos, movimentos de contas, hipotecas, garantias e atividade de cartões.

O funcionário alegou que o acesso aos sistemas do banco era tolerado e negou ter partilhado informações com a mulher. O tribunal afirmou que a questão central não era saber se ele tinha transmitido os dados, mas se tinha autorização para lhes aceder. Os funcionários do banco estão sujeitos a um rigoroso dever de confidencialidade, disseram os juízes, e o acesso técnico não equivale a uma autorização. A sua experiência na função, que desempenhava desde julho de 2008, não foi considerada um fator atenuante.

A Secção Social rejeitou o recurso contra uma decisão de primeira instância proferida em abril de 2026. A sentença, datada de 20 de outubro, mantém aberta a possibilidade de recurso para o Supremo Tribunal de Espanha, com o objetivo de unificar a doutrina jurídica. O tribunal não o condenou ao pagamento de custas.

Fontes: Xataka.